e-SIC e Ouvidoria

por Administrador — publicado 13/06/2025 17h55, última modificação 03/08/2025 16h35

  • CARTA DE SERVIÇOS AO CIDADÃO

A carta de serviços ao cidadão tem como principal função informar os cidadãos sobre os serviços oferecidos por um órgão ou entidade pública, como acessá-los e quais são os compromissos de qualidade e prazos para sua realização. Ela serve como um guia para que o cidadão conheça seus direitos e deveres em relação aos serviços públicos, além de permitir que ele avalie e acompanhe o desempenho da administração. 



  • PORTAL DA TRANSPARÊNCIA (CÂMARA MUNICIPAL DE BRASILÂNDIA DE MINAS)


Setor Responsável: Secretaria Geral

Endereço: Avenida Nossa Senhora Aparecida, 1.522 - Planalto
Brasilândia de Minas - MG  — CEP: 38.779-000

Telefone: (38) 3562-3630 

Horário de atendimento: das 12h:00min às 18h:00min, de segunda a sexta-feira.

E-mail: 

Site: https://ilai.memory.com.br/#/entidades/login/98EHH2/2/


O Sistema Eletrônico do Serviço de Informações ao Cidadão - e-SIC 

Permite que qualquer pessoa, física ou jurídica, encaminhe pedidos de acesso à informação, acompanhe o prazo e receba a resposta da solicitação realizada para a Câmara Municipal de Brasilândia de Minas. O cidadão ainda pode entrar com recursos e apresentar reclamações sem burocracia, no prazo de 30 dias. Em cumprimento à Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527/2011 - Art. 30, inciso III), estão disponíveis relatórios estatísticos contendo, em tabelas e gráficos, dados a respeito dos pedidos e recursos realizados desde Julho de 2017, bem como informações gerais sobre os solicitantes, gerados a partir dos dados existentes no Sistema Eletrônico do Serviço de Informação aos Cidadãos – e-SIC. 

CLIQUE AQUI para acessar o sistema e-SIC


 

  • PORTAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE BRASILÂNDIA DE MINAS


Setor Responsável: Secretaria Geral

Endereço: Avenida Nossa Senhora Aparecida, 1.522 - Planalto
Brasilândia de Minas - MG  — CEP: 38.779-000

Telefone: (38) 3562-3630

Horário de atendimento: das 12h:00min às 18h:00min, de segunda a sexta-feira.

E-mail: 

Site: www.brasilandiademinas.mg.leg.br


O Serviço de Informações ao Cidadão - SIC

Formulário de Pedido de Informação por meio da Ouvidoria ou Fale com a Câmara no site 

O Fale Conosco destina-se a solicitações de informações públicas, de acordo com a Lei de Acesso à Informação.

CLIQUE AQUI para acessar o Fale com a Câmara


A Ouvidoria é um canal de comunicação para que o cidadão possa expressar seu feedback sobre o atendimento e os serviços públicos. Permite que o cidadão faça reclamações, sugestões, denúncias ou elogios. A Ouvidoria busca a melhoria dos serviços públicos e a satisfação dos cidadãos.

CLIQUE AQUI para acessar a Ouvidoria