8. Licitações
8.1 Divulga a relação das licitações em ordem sequencial, informando o número e modalidade licitatória, o objeto, a data, o valor estimado/homologado e a situação?
Sim.
É Divulgado os extratos de publicação no site e no AMM (Associação Mineira dos Municípios).
https://www.brasilandiademinas.mg.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos
https://www.brasilandiademinas.mg.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/dispensa-de-licitacao
https://ilai.memory.com.br/#/entidades/login/98EHH2/2/compras.licitacao
8.2 Divulga a íntegra dos editais de licitação?
Sim.
https://www.brasilandiademinas.mg.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/
https://www.brasilandiademinas.mg.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/dispensa-de-licitacao
https://ilai.memory.com.br/#/entidades/login/98EHH2/2/compras.licitacao
8.3 Divulga a íntegra dos demais documentos das fases interna e externa das licitações?
Sim.
https://www.brasilandiademinas.mg.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/
https://ilai.memory.com.br/#/entidades/login/98EHH2/2/compras.licitacao
8.4 Divulga a íntegra dos principais documentos dos processos de dispensa e inexigibilidade de licitação?
Sim.
https://www.brasilandiademinas.mg.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/
8.5 Divulga a íntegra das Atas de Adesão - SRP?
Não há Atas de Registro de Preços e nem adesões a Atas de outros órgãos no âmbito da Câmara Municipal de Brasilândia de Minas.
8.6 Divulga o plano de contratações anual (art. 12,VII, da Lei n. 14.133)?
A Câmara não possui PCA.
https://www.brasilandiademinas.mg.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/pca
8.7 Divulga a relação dos licitantes e/ou contratados sancionados administrativamente pelo Poder/órgão?
Sim.
A Câmara Municipal de Brasilândia de Minas – MG, declara a inexistência de relação de Licitantes ou Contratados Sancionados Administrativamente no Período de 01/01/2023 a 01/08/2024.