20. Atividade Finalística
20.1 Divulga a composição da Casa, com a biografia dos parlamentares?
Sim
https://sapl.brasilandiademinas.mg.leg.br/parlamentar/
20.2 Divulga as leis e atos infralegais (resoluções, decretos, etc.) produzidos?
Sim
https://sapl.brasilandiademinas.mg.leg.br/norma/pesquisar
(OBS: Não foram produzidas resoluções no ano de 2024)
20.3 Divulga projetos de leis e de atos infralegais, bem como as respectivas tramitações (contemplando ementa, documentos anexos, situação atual, autor, relator)?
Sim
https://sapl.brasilandiademinas.mg.leg.br/materia/pesquisar-materia?
20.4 Divulga a pauta das sessões do Plenário?
Sim
https://sapl.brasilandiademinas.mg.leg.br/sessao/pauta-sessao/pesquisar-pauta?
20.5 Divulga a pauta das Comissões?
Não.
20.6 Divulga as atas das sessões, incluindo a lista de presença dos parlamentares em cada sessão?
Sim
https://sapl.brasilandiademinas.mg.leg.br/sessao/pesquisar-sessao?data_inicio__year=2025
20.7 Divulga lista sobre as votações nominais?
Não.
20.8 Divulga o ato que aprecia as Contas do Chefe do Poder Executivo (Decreto) e o teor do julgamento (Ata ou Resumo da Sessão que aprovou ou rejeitou as contas)?
Não.
20.9 Há transmissão de sessões, audiências públicas, consultas públicas ou outras formas de participação popular via meios de comunicação como rádio, TV, internet, entre outros?
Não.
20.10 Divulga a regulamentação e os valores relativos às cotas para exercício da atividade parlamentar/verba indenizatória?
Sim.
20.11 Divulga dados sobre as atividades legislativas dos parlamentares?
Sim.
https://sapl.brasilandiademinas.mg.leg.br/sistema/relatorios/