2. Informações Institucionais
2.1 Divulga a sua estrutura organizacional?
Sim.
2.2 Divulga competências e/ou atribuições?
Sim.
2.3 Identifica o nome dos atuais responsáveis pela gestão do Poder/Órgão?
Sim.
https://sapl.brasilandiademinas.mg.leg.br/mesa-diretora/
https://ilai.memory.com.br/#/entidades/login/98EHH2/2
2.4 Divulga os endereços e telefones atuais do Poder ou órgão e e-mails institucionais?
Sim.
https://www.brasilandiademinas.mg.leg.br/institucional/acesso
No rodapé do PORTAL CÂMARA: https://www.brasilandiademinas.mg.leg.br/
No rodapé do PORTAL TANSPARENCIA: https://ilai.memory.com.br/#/98EHH2/2/share?resource=public/inicio
2.5 Divulga o horário de atendimento?
Sim. Esta informação está em dois locais no site da Câmara.
https://www.brasilandiademinas.mg.leg.br/institucional/acesso
No rodapé do PORTAL CÂMARA: https://www.brasilandiademinas.mg.leg.br/
No rodapé do PORTAL TANSPARENCIA: https://ilai.memory.com.br/#/98EHH2/2/share?resource=public/inicio
2.6 Divulga os atos normativos próprios?
Sim.
https://sapl.brasilandiademinas.mg.leg.br/norma/pesquisar
Obs: Não houve resoluções durante o período de 2024, portanto, não possui histórico.