2. Informações Institucionais

por Administrador publicado 01/08/2025 07h55, última modificação 02/08/2025 11h04
Fundamentação: Art. 8º, § 3º, I, da Lei nº 12.527/2011 – LAI.

 

2.1 Divulga a sua estrutura organizacional?

Sim.

https://www.brasilandiademinas.mg.leg.br/transparencia/acesso-a-informacao-1/estrutura-organizacional/organograma

 

2.2 Divulga competências e/ou atribuições? 

Sim.

https://www.brasilandiademinas.mg.leg.br/transparencia/acesso-a-informacao-1/estrutura-organizacional/competencias-e-ou-atribuicoes-das-unidades-de-gestao


2.3 Identifica o nome dos atuais responsáveis pela gestão do Poder/Órgão? 

Sim.

https://sapl.brasilandiademinas.mg.leg.br/mesa-diretora/

https://ilai.memory.com.br/#/entidades/login/98EHH2/2


2.4 Divulga os endereços e telefones atuais do Poder ou órgão e e-mails institucionais? 

Sim. 

https://www.brasilandiademinas.mg.leg.br/institucional/acesso

No rodapé do PORTAL CÂMARA: https://www.brasilandiademinas.mg.leg.br/

No rodapé do PORTAL TANSPARENCIA: https://ilai.memory.com.br/#/98EHH2/2/share?resource=public/inicio


2.5 Divulga o horário de atendimento? 

Sim. Esta informação está em dois locais no site da Câmara.

https://www.brasilandiademinas.mg.leg.br/institucional/acesso

No rodapé do PORTAL CÂMARA: https://www.brasilandiademinas.mg.leg.br/

No rodapé do PORTAL TANSPARENCIA: https://ilai.memory.com.br/#/98EHH2/2/share?resource=public/inicio

 


2.6 Divulga os atos normativos próprios?

Sim.

https://sapl.brasilandiademinas.mg.leg.br/norma/pesquisar

 

Obs: Não houve resoluções durante o período de 2024, portanto, não possui histórico.