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13. Acessibilidade
por Administrador — publicado 02/08/2025 — última modificação 27/05/2026 12h18
Fundamentação: Art. 63, § 1º, da Lei nº 13.146/2015.
Localizado em Transparência / Acesso à Informação
Arquivo object code Declaração 5.1
por Administrador — última modificação 31/07/2025 16h03
Transferências voluntárias
Localizado em Transparência / Acesso à Informação / 5 - Convênios, Termos e Acordos de Cooperação
10.Obras
por Administrador — publicado 02/08/2025 — última modificação 26/05/2026 13h05
Fundamentação: Art. 8º, § 1º, V da Lei nº 12.527/2011;
Localizado em Transparência / Acesso à Informação
Arquivo Declaração 5.2
por Administrador — última modificação 02/08/2025 16h42
Localizado em Transparência / Acesso à Informação / 5 - Convênios, Termos e Acordos de Cooperação
8. Licitações
por Administrador — publicado 02/08/2025 — última modificação 26/05/2026 14h12
Fundamentação: Arts. 7º, VI, e 8º, § 1º, IV, da Lei nº 12.527/2011 – LAI. – Estatais: e art. 34, da Lei 13.303/2016; art. 7º, § 3º, inciso V, do Decreto 7.724/2012 e arts. 10, 11 e 22 da Portaria Interministerial CGU/MPOG 140/2006.
Localizado em Transparência / Acesso à Informação
7. Diárias
por Administrador — publicado 02/08/2025 — última modificação 26/05/2026 14h42
Fundamentação: Art. 48-A, I, da LC nº 101/00; arts. 3º, incisos I, II, III, IV e V, 7º, incisos VI, e 8º da Lei nº 12.527/2011 - LAI, art. 37, "caput", da CF (princípio da publicidade) e art. 8º, inciso I, "e" do Decreto nº 10.540/20, e para estatais: art.7º, § 3º, inciso VI, do Decreto 7.724/2012 e arts. 15 e 22 da Portaria Interministerial CGU/MPOG 140/2006.
Localizado em Transparência / Acesso à Informação
Arquivo Declaração 6.3
por Administrador — última modificação 06/05/2026 04h49
Localizado em Transparência / Acesso à Informação / 6 - Recursos Humanos
Arquivo Declaração 6.4
por Administrador — última modificação 06/05/2026 05h00
Localizado em Transparência / Acesso à Informação / 6 - Recursos Humanos
Diárias
por Administrador — publicado 02/08/2025 — última modificação 20/05/2026 15h59
Fundamentação: Art. 48-A, I, da LC nº 101/00; arts. 3º, incisos I, II, III, IV e V, 7º, incisos VI, e 8º da Lei nº 12.527/2011 - LAI, art. 37, "caput", da CF (princípio da publicidade) e art. 8º, inciso I, "e" do Decreto nº 10.540/20.
Localizado em Transparência / … / 7 - Diárias / Diárias
Diárias
por Administrador — publicado 02/08/2025 — última modificação 02/08/2025 17h43
Localizado em Transparência / Acesso à Informação / 7 - Diárias
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