Resultado da busca

859 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item














Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
14. Ouvidoria
por Administrador — publicado 02/08/2025 — última modificação 04/08/2025 14h24
Fundamentação: Arts. 8º, §1º, I, e 9º, da Lei nº 12.527/2011 – LAI c/c arts. 6º, VI, b, 7º, § 2º, VI, e 10, § 4º, da Lei nº 13.460/2017 c/c arts. 24, I, a, e 27, II, da Lei 14.129/2021.
Localizado em Transparência / Acesso à Informação
13. Acessibilidade
por Administrador — publicado 02/08/2025 — última modificação 04/08/2025 14h20
Fundamentação: Art. 63, § 1º, da Lei nº 13.146/2015.
Localizado em Transparência / Acesso à Informação
Arquivo object code Declaração 5.1
por Administrador — última modificação 31/07/2025 16h03
Transferências voluntárias
Localizado em Transparência / Acesso à Informação / 5 - Convênios, Termos e Acordos de Cooperação
10.Obras
por Administrador — publicado 02/08/2025 — última modificação 04/08/2025 10h35
Fundamentação: Art. 8º, § 1º, V da Lei nº 12.527/2011;
Localizado em Transparência / Acesso à Informação
Arquivo Declaração 5.2
por Administrador — última modificação 02/08/2025 16h42
Localizado em Transparência / Acesso à Informação / 5 - Convênios, Termos e Acordos de Cooperação
Arquivo Declaração 5.3
por Administrador — última modificação 02/08/2025 16h42
Localizado em Transparência / Acesso à Informação / 5 - Convênios, Termos e Acordos de Cooperação
8. Licitações
por Administrador — publicado 02/08/2025 — última modificação 06/08/2025 21h07
Fundamentação: Arts. 7º, VI, e 8º, § 1º, IV, da Lei nº 12.527/2011 – LAI. – Estatais: e art. 34, da Lei 13.303/2016; art. 7º, § 3º, inciso V, do Decreto 7.724/2012 e arts. 10, 11 e 22 da Portaria Interministerial CGU/MPOG 140/2006.
Localizado em Transparência / Acesso à Informação
7. Diárias
por Administrador — publicado 02/08/2025 — última modificação 02/08/2025 18h15
Fundamentação: Art. 48-A, I, da LC nº 101/00; arts. 3º, incisos I, II, III, IV e V, 7º, incisos VI, e 8º da Lei nº 12.527/2011 - LAI, art. 37, "caput", da CF (princípio da publicidade) e art. 8º, inciso I, "e" do Decreto nº 10.540/20, e para estatais: art.7º, § 3º, inciso VI, do Decreto 7.724/2012 e arts. 15 e 22 da Portaria Interministerial CGU/MPOG 140/2006.
Localizado em Transparência / Acesso à Informação
Arquivo Declaração 6.3
por Administrador — última modificação 02/08/2025 16h42
Localizado em Transparência / Acesso à Informação / 6 - Recursos Humanos
Arquivo Declaração 6.4
por Administrador — última modificação 02/08/2025 16h42
Localizado em Transparência / Acesso à Informação / 6 - Recursos Humanos
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 2 [3] 4 5 6 7 ... 86