Câmara Municipal de Brasilândia de Minas

Declaração inexistencia de Pregao entre 2024 a 2026.pdf: por Administrador — última modificação 15/05/2026 05h44
Localizado em Transparência / … / Pregão em orgem cronológica / 2024
Decreto Legislativo e Pareceres do Tribunal de Contas: por Administrador — publicado 26/05/2026 — última modificação 27/05/2026 10h47
Esta seção disponibiliza os Decretos Legislativos e os pareceres prévios do Tribunal de Contas atualmente localizados e disponíveis nos registros da Câmara Municipal, referentes ao julgamento das contas do Chefe do Poder Executivo pelo Poder Legislativo.
Localizado em Transparência / Acesso à Informação / 11 - Planejamento e Prestação de Contas
Demanda Proc Licit 05 Disp 03.pdf: por Administrador — última modificação 07/05/2026 18h07
Localizado em Transparência / … / 2026 / 03
Demanda Proc Licit 06 Disp 04.pdf: por Administrador — última modificação 07/05/2026 18h15
Localizado em Transparência / … / 2026 / 04
Demanda Proc Licit 07 Disp 05.pdf: por Administrador — última modificação 13/05/2026 14h45
Localizado em Transparência / … / 2026 / 05
Demonstrações das Variações Patrimoniais: por Administrador — publicado 15/05/2026
Fundamentação: Art. 48, "caput", da LC nº 101/00.
Localizado em Transparência / … / 11 - Planejamento e Prestação de Contas / Balanço Geral
DFD Proc. Licit 02-2025 Dispensa 01-2025.pdf: por Administrador — última modificação 08/08/2025 03h57
Localizado em Transparência / … / 2025 / 001
Diárias: por Administrador — publicado 02/08/2025 — última modificação 20/05/2026 15h59
Fundamentação: Art. 48-A, I, da LC nº 101/00; arts. 3º, incisos I, II, III, IV e V, 7º, incisos VI, e 8º da Lei nº 12.527/2011 - LAI, art. 37, "caput", da CF (princípio da publicidade) e art. 8º, inciso I, "e" do Decreto nº 10.540/20.
Localizado em Transparência / … / 7 - Diárias / Diárias
Diárias: por Administrador — publicado 02/08/2025 — última modificação 02/08/2025 17h43
Localizado em Transparência / Acesso à Informação / 7 - Diárias
DISPENSA DE LICITAÇÃO: por Administrador — publicado 24/07/2025
Localizado em Transparência / Acesso à Informação / Contratação Direta

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