Câmara Municipal de Brasilândia de Minas

2026: por Administrador — publicado 30/01/2026 — última modificação 30/01/2026 15h48
Localizado em Transparência / Licitação por Modalidade e Contrato / Contratos e Termos Aditivos em ordem cronológica
2026: por Administrador — publicado 05/03/2026 — última modificação 05/03/2026 07h15
Localizado em Transparência / … / Contratação Direta / Dispensa de Licitação em ordem cronológica
ABERTURA DE CONCURSO PÚBLICO: por Administrador — última modificação 18/11/2025 22h13
Localizado em Transparência / … / Concurso / 2025 - Em andamento
Acesso à Informação: por Administrador — publicado 03/08/2025 — última modificação 29/05/2026 08h59
Esta área reúne todas as informações relacionadas à Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011. Nela você pode saber quais os meios para obter informações na Câmara de Brasilândia, conhecer um pouco mais sobre as determinações da lei, bem como esclarecer possíveis dúvidas. Todo cidadão tem direito ao livre acesso à informação e a receber dos órgãos públicos informações de interesse particular, coletivo ou geral, por força dos artigos 5º, incisos XIV e XXXIII, 37, caput, e 216, § 2º, da Constituição da República e da Lei de Acesso à Informação Lei nº 12.527/2011 - LAI.
Localizado em Transparência
Acesso à Informação: por Administrador — publicado 20/12/2024
Esta área reúne todas as informações relacionadas à Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011. Nela você pode saber quais os meios para obter informações na Câmara de Brasilândia, conhecer um pouco mais sobre as determinações da lei, bem como esclarecer possíveis dúvidas.
Localizado em Transparência
Acordo de Cooperação Técnica - ACT - Interlegis: por Administrador — última modificação 30/07/2025 02h42
Este Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS – Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes.
Localizado em Transparência / … / 5 - Convênios, Termos e Acordos de Cooperação / 5.3 Acordos firmados que não envolvam transferência de recursos financeiros
Acordo de Cooperação Técnica - Policia Civil - 2026: por Administrador — última modificação 16/05/2026 07h16
Localizado em Transparência / … / 5 - Convênios, Termos e Acordos de Cooperação / 5.3 Acordos firmados que não envolvam transferência de recursos financeiros
Apreciação ou julgamento das contas pelo Tribunal de Contas: por Administrador — publicado 15/05/2026
Fundamentação: Art. 48, “caput”, da LRF
Localizado em Transparência / Acesso à Informação / 11 - Planejamento e Prestação de Contas
ATA DA SESSÃO PUBLICA: por Administrador — última modificação 15/04/2026 16h14
ATA DA SESSÃO PUBLICA DE ABERTURA DE ENVELOPES REFERENTЕ AO PROCEDIMENTO DE DISPENSA N° 002/2026, PROCESSO N° 004/2026
Localizado em Transparência / … / 2026 / 02
ATA DA SESSÃO PUBLICA DE ABERTURA DE ENVELOPES: por Administrador — última modificação 21/05/2026 17h33
Localizado em Transparência / … / 2026 / 04

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