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Arquivo PDF document Parecer Prévio do Tribunal de Contas 2019
por Administrador — última modificação 27/05/2026 11h15
Parecer Prévio do Tribunal de Contas — Exercício Financeiro de 2016
Localizado em Transparência / … / Decreto Legislativo e Pareceres do Tribunal de Contas / Exercício Financeiro de 2019
Arquivo PDF document Exercício Financeiro de 2020
por Administrador — última modificação 27/05/2026 10h59
Parecer Prévio do Tribunal de Contas — Exercício Financeiro de 2020
Localizado em Transparência / … / Decreto Legislativo e Pareceres do Tribunal de Contas / Exercício Financeiro de 2020
Arquivo PDF document Parecer Prévio do Tribunal de Contas 2020
por Administrador — última modificação 27/05/2026 11h15
Decreto Legislativo nº 010/2023 — Aprovação das contas do exercício financeiro de 2020. — PDF
Localizado em Transparência / … / Decreto Legislativo e Pareceres do Tribunal de Contas / Exercício Financeiro de 2020
Ordem Cronológica de Pagamentos
por Administrador — publicado 28/05/2026 — última modificação 28/05/2026 07h49
Localizado em Transparência / Licitação por Modalidade e Contrato / Contratos e Termos Aditivos em ordem cronológica
Arquivo PDF document RELAÇÃO PAGTO ABRIL 2026.pdf
por Administrador — última modificação 28/05/2026 07h47
Localizado em Transparência / … / Ordem Cronológica de Pagamentos / 2026
15.1 Encarregado/responsável pelo tratamento de dados pessoais e disponibiliza Canal de Comunicação (telefone e/ou e-mail)
por Administrador — publicado 29/05/2026 — última modificação 29/05/2026 07h05
Localizado em Transparência / Acesso à Informação / 15 - LGPD e Governo Digital
15.1 Encarregado/responsável pelo tratamento de dados pessoais e disponibiliza Canal de Comunicação (telefone e/ou e-mail)
por Administrador — publicado 29/05/2026 — última modificação 29/05/2026 10h39
Localizado em Transparência / Acesso à Informação / 15 - LGPD e Governo Digital
Arquivo PDF document declara inexistencia de documentos sigilosos1.pdf
por Administrador — última modificação 29/05/2026 18h18
Localizado em Transparência / Acesso à Informação / e-sic-e-ouvidoria
Arquivo PDF document declara inexistencia de documentos desclassificados 1.pdf
por Administrador — última modificação 29/05/2026 18h18
Localizado em Transparência / Acesso à Informação / e-sic-e-ouvidoria
Contrato 12
por Administrador — publicado 01/06/2026
Localizado em Transparência / … / Contratos e Termos Aditivos em ordem cronológica / 2026
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