Câmara Municipal de Brasilândia de Minas

13: por Administrador — publicado 12/05/2026
Localizado em Transparência / … / Dispensa de Licitação em ordem cronológica / 2024
13 - Acessibilidade: por Administrador — publicado 31/07/2025 — última modificação 02/08/2025 16h37
Localizado em Transparência / Acesso à Informação
13. Acessibilidade: por Administrador — publicado 02/08/2025 — última modificação 27/05/2026 12h18
Fundamentação: Art. 63, § 1º, da Lei nº 13.146/2015.
Localizado em Transparência / Acesso à Informação
014: por Administrador — publicado 06/08/2025 — última modificação 06/08/2025 22h04
Localizado em Transparência / … / 2024 / 023
014: por Administrador — publicado 07/08/2025 — última modificação 07/08/2025 08h21
Localizado em Transparência / … / Contratos e Termos Aditivos em ordem cronológica / 2023
014: por Administrador — publicado 06/08/2025
Localizado em Transparência / … / Contratos e Termos Aditivos em ordem cronológica / 2025
014: por Administrador — publicado 11/08/2025 — última modificação 11/08/2025 20h25
Localizado em Transparência / … / Dispensa de Licitação em ordem cronológica / 2025
14: por Administrador — publicado 12/05/2026
Localizado em Transparência / … / Dispensa de Licitação em ordem cronológica / 2024
14 - Ouvidoria: por Administrador — publicado 02/08/2025 — última modificação 02/08/2025 16h36
Localizado em Transparência / Acesso à Informação
14. Ouvidoria: por Administrador — publicado 02/08/2025 — última modificação 26/05/2026 17h55
Fundamentação: Arts. 8º, §1º, I, e 9º, da Lei nº 12.527/2011 – LAI c/c arts. 6º, VI, b, 7º, § 2º, VI, e 10, § 4º, da Lei nº 13.460/2017 c/c arts. 24, I, a, e 27, II, da Lei 14.129/2021.
Localizado em Transparência / Acesso à Informação

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 33 34 35 [36] 37 38 39 ... 122

Resultado da busca