Resultado da busca por lei

162 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item














Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Inexigibilidade em ordem cronológica
por Administrador — publicado 29/07/2025 — última modificação 30/01/2026 15h22
Fundamentação: Arts. 7º, VI, e 8º, §1º, IV, da Lei nº 12.527/2011 – LAI e art. 72, parágrafo único, da Lei nº 14.133/2021. e para as estatais: c/c art. 39, da Lei 13.303/2016
Localizado em Transparência / Licitação por Modalidade e Contrato / Contratação Direta
Arquivo CONTRATO Nº 028/2025
por Administrador — última modificação 18/12/2025 16h51
MARCENARIA BELAS ARTES
Localizado em Transparência / … / 2025 / 020
Arquivo object code CARTA DE SERVIÇOS AO CIDADÃO
por Administrador — última modificação 30/07/2025 03h13
Localizado em Transparência / Acesso à Informação / e-sic-e-ouvidoria
8. Licitações
por Administrador — publicado 02/08/2025 — última modificação 06/08/2025 21h07
Fundamentação: Arts. 7º, VI, e 8º, § 1º, IV, da Lei nº 12.527/2011 – LAI. – Estatais: e art. 34, da Lei 13.303/2016; art. 7º, § 3º, inciso V, do Decreto 7.724/2012 e arts. 10, 11 e 22 da Portaria Interministerial CGU/MPOG 140/2006.
Localizado em Transparência / Acesso à Informação
Arquivo DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2025
por Administrador — última modificação 04/02/2025 20h11
CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS PARA CONTRATAÇÃO DIRETA
Localizado em Transparência / … / 2025 / 002
Estatuto do Servidor Público
por Interlegis — publicado 20/12/2024
Conteúdo atualizado da Lei Orgânica do Município.
Localizado em Leis
Arquivo CREDENCIAMENTO N° 001/2025.
por Administrador — última modificação 08/08/2025 06h40
CREDENCIAMENTO N° 001/2025. INEXIBILIDADE N° 002/2025 LEI 14.133/2021
Localizado em Transparência / … / 2013 / 005
Arquivo CREDENCIAMENTO N° 001/2025.
por Administrador — última modificação 08/08/2025 06h38
CREDENCIAMENTO N° 001/2025. INEXIBILIDADE N° 002/2025 LEI 14.133/2021
Localizado em Transparência / … / 2014 / 005
Arquivo CREDENCIAMENTO N° 001/2025.
por Administrador — última modificação 08/08/2025 06h35
CREDENCIAMENTO N° 001/2025. INEXIBILIDADE N° 002/2025 LEI 14.133/2021
Localizado em Transparência / … / 2015 / 005
Arquivo CREDENCIAMENTO N° 001/2025.
por Administrador — última modificação 08/08/2025 06h31
CREDENCIAMENTO N° 001/2025. INEXIBILIDADE N° 002/2025 LEI 14.133/2021
Localizado em Transparência / … / 2016 / 005
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 2 3 4 [5] 6 7 8 ... 17