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Arquivo CONTRATO Nº 023/2025
por Administrador — última modificação 19/11/2025 08h30
PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS
Localizado em Transparência / … / 2025 / 016
Diárias
por Administrador — publicado 02/08/2025 — última modificação 02/08/2025 18h14
Fundamentação: Art. 48-A, I, da LC nº 101/00; arts. 3º, incisos I, II, III, IV e V, 7º, incisos VI, e 8º da Lei nº 12.527/2011 - LAI, art. 37, "caput", da CF (princípio da publicidade) e art. 8º, inciso I, "e" do Decreto nº 10.540/20.
Localizado em Transparência / … / 7 - Diárias / Diárias
Inexigibilidade em ordem cronológica
por Administrador — publicado 29/07/2025 — última modificação 30/01/2026 15h22
Fundamentação: Arts. 7º, VI, e 8º, §1º, IV, da Lei nº 12.527/2011 – LAI e art. 72, parágrafo único, da Lei nº 14.133/2021. e para as estatais: c/c art. 39, da Lei 13.303/2016
Localizado em Transparência / Licitação por Modalidade e Contrato / Contratação Direta
Arquivo CONTRATO Nº 028/2025
por Administrador — última modificação 18/12/2025 16h51
MARCENARIA BELAS ARTES
Localizado em Transparência / … / 2025 / 020
Arquivo object code CARTA DE SERVIÇOS AO CIDADÃO
por Administrador — última modificação 30/07/2025 03h13
Localizado em Transparência / Acesso à Informação / e-sic-e-ouvidoria
Arquivo DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2025
por Administrador — última modificação 04/02/2025 20h11
CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS PARA CONTRATAÇÃO DIRETA
Localizado em Transparência / … / 2025 / 002
8. Licitações
por Administrador — publicado 02/08/2025 — última modificação 06/08/2025 21h07
Fundamentação: Arts. 7º, VI, e 8º, § 1º, IV, da Lei nº 12.527/2011 – LAI. – Estatais: e art. 34, da Lei 13.303/2016; art. 7º, § 3º, inciso V, do Decreto 7.724/2012 e arts. 10, 11 e 22 da Portaria Interministerial CGU/MPOG 140/2006.
Localizado em Transparência / Acesso à Informação
Estatuto do Servidor Público
por Interlegis — publicado 20/12/2024
Conteúdo atualizado da Lei Orgânica do Município.
Localizado em Leis
Arquivo CONTRATO 007/2026
por Administrador — última modificação 18/03/2026 16h57
EMPRESA ABSOLUTA DEDETIZADORA E CONTROLE DE PRAGAS LTDA
Localizado em Transparência / … / 2026 / 07
Arquivo CREDENCIAMENTO N° 001/2025.
por Administrador — última modificação 08/08/2025 06h40
CREDENCIAMENTO N° 001/2025. INEXIBILIDADE N° 002/2025 LEI 14.133/2021
Localizado em Transparência / … / 2013 / 005
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