Câmara Municipal de Brasilândia de Minas

CONTRATO Nº: 029/2025: por Administrador — última modificação 18/12/2025 16h52
RMS CONSTRUTORA E METALURGICA LTDA
Localizado em Transparência / … / 2025 / 020
CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS: por Administrador — publicado 04/12/2024 — última modificação 05/12/2024 09h01
Empresa especializada em prestação de serviços de assessoramento e consultoria para elaboração de anteprojeto de Lei para a reforma/atualização da Lei Orgânica do Município de Brasilândia de Minas/MG e reforma/atualização do Regimento Interno da Câmara.
Localizado em Transparência / … / Dispensa de Licitação em ordem cronológica / 2024
Contratação Direta em ordem cronológica: por Administrador — publicado 29/07/2025 — última modificação 05/08/2025 10h24
Fundamentação: Arts. 7º, VI, e 8º, §1º, IV, da Lei nº 12.527/2011 – LAI e art. 72, parágrafo único, da Lei nº 14.133/2021. e para as estatais: c/c art. 39, da Lei 13.303/2016.
Localizado em Transparência / Licitação por Modalidade e Contrato / Contratação Direta
Contrato: por Administrador — última modificação 22/10/2025 17h11
Localizado em Transparência / … / 2025 / 021
Transparência: por Administrador — publicado 03/08/2025 — última modificação 06/08/2025 18h43
Fundamentação: Todo cidadão tem direito ao livre acesso à informação e a receber dos órgãos públicos informações de interesse particular, coletivo ou geral, por força dos artigos 5º, incisos XIV e XXXIII, 37, caput, e 216, § 2º, da Constituição da República e da Lei de Acesso à Informação Lei nº 12.527/2011 - LAI.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2025.: por Administrador — última modificação 24/03/2025 15h58
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 009/2025.
Localizado em Transparência / … / 2025 / 04
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2025: por Administrador — última modificação 04/02/2025 20h10
CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS PARA CONTRATAÇÃO DIRETA
Localizado em Transparência / … / 2025 / 001
CONTRATO Nº 006/2026: por Administrador — última modificação 30/01/2026 15h57
EMPRESA FERNANDO MELGAÇO - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
Localizado em Transparência / … / 2026 / 06
TERMO REFERÊNCIA Proc. Licit 02-2025 Dispensa 01-2025.pdf: por Administrador — última modificação 08/08/2025 03h57
Localizado em Transparência / … / 2025 / 001
Convocação Apresentação Propostas: por Administrador — última modificação 05/03/2026 07h43
Localizado em Transparência / … / 2026 / 001

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