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Arquivo Octet Stream Termo de Referência
por Administrador — última modificação 05/03/2026 07h43
Localizado em Transparência / … / 2026 / 001
Arquivo PDF document Termo de Referência-1.pdf
por Administrador — última modificação 11/08/2025 15h47
Localizado em Transparência / … / 2025 / 014
Arquivo PDF document TERMO REFERÊNCIA Proc. Licit 02-2025 Dispensa 01-2025.pdf
por Administrador — última modificação 08/08/2025 03h57
Localizado em Transparência / … / 2025 / 001
TERMOS DE USO DO PORTAL
por Administrador — publicado 07/05/2026 — última modificação 07/05/2026 16h34
Termos de Uso do Portal da Câmara Municipal de Brasilândia de Minas – MG
Localizado em Transparência
Transparência
por Administrador — publicado 03/08/2025 — última modificação 07/05/2026 09h36
Fundamentação: Todo cidadão tem direito ao livre acesso à informação e a receber dos órgãos públicos informações de interesse particular, coletivo ou geral, por força dos artigos 5º, incisos XIV e XXXIII, 37, caput, e 216, § 2º, da Constituição da República e da Lei de Acesso à Informação Lei nº 12.527/2011 - LAI.
Unidades de Gestão Institucional
por Administrador — publicado 31/07/2025 — última modificação 25/05/2026 18h52
Localizado em Transparência / Acesso à Informação / Estrutura Organizacional
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