Câmara Municipal de Brasilândia de Minas

RSS: por Interlegis — última modificação 08/03/2021 10h41
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TABELA DETALHADA DE OBRAS: por Administrador — publicado 04/08/2025 — última modificação 06/08/2025 09h06
Fundamentação: Art. 8º, § 1º, V da Lei nº 12.527/2011.
Localizado em Transparência / Acesso à Informação / 10 - Obras
TABELA DETALHADA DE OBRAS PARALISADAS: por Administrador — publicado 04/08/2025 — última modificação 04/08/2025 10h34
Fundamentação: Art. 8º, § 1º, V da Lei nº 12.527/2011.
Localizado em Transparência / Acesso à Informação / 10 - Obras
Termo de Apostilamento: por Administrador — última modificação 19/11/2025 12h09
Localizado em Transparência / … / 2024 / 029
Termo de Referência: por Administrador — última modificação 05/03/2026 07h43
Localizado em Transparência / … / 2026 / 001
Termo de Referência-1.pdf: por Administrador — última modificação 11/08/2025 15h47
Localizado em Transparência / … / 2025 / 014
TERMO REFERÊNCIA Proc. Licit 02-2025 Dispensa 01-2025.pdf: por Administrador — última modificação 08/08/2025 03h57
Localizado em Transparência / … / 2025 / 001
Transparência: por Administrador — publicado 03/08/2025 — última modificação 06/08/2025 18h43
Fundamentação: Todo cidadão tem direito ao livre acesso à informação e a receber dos órgãos públicos informações de interesse particular, coletivo ou geral, por força dos artigos 5º, incisos XIV e XXXIII, 37, caput, e 216, § 2º, da Constituição da República e da Lei de Acesso à Informação Lei nº 12.527/2011 - LAI.
Unidades de Gestão Institucional: por Administrador — publicado 31/07/2025 — última modificação 04/08/2025 04h46
Localizado em Transparência / Acesso à Informação / Estrutura Organizacional

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