Câmara Municipal de Brasilândia de Minas

Organograma: por Administrador — publicado 02/08/2025
Localizado em Transparência / Acesso à Informação / Estrutura Organizacional
Parlamentares e Gabinetes: por Interlegis — última modificação 08/03/2021 10h41
Publique aqui repasses, verbas indenizatórias, cotas, subsídios, viagens e demais despesas dos parlamentares e seus gabinetes.
Localizado em Transparência / Parlamentares e Gabinetes
Perguntas Frequentes: por Interlegis — última modificação 09/08/2025 06h26
Esta é a FAQ do site, uma relação de perguntas e respostas elaboradas a partir de situações hipotéticas ou com base nos questionamentos mais frequentes recebidos pela Câmara.
Plano Anual de Contratações - PCA: por Administrador — publicado 01/08/2025
Fundamentação: Art. 12, §1º, da Lei 14.133/2021.
Localizado em Transparência / Licitação por Modalidade e Contrato / PCA
Por que utilizar o Portal Modelo?: por Interlegis — última modificação 08/03/2021 10h41
Vídeo hospedado no Vimeo sobre as exigências da Lei da Transparência e os benefícios no uso gratuito do Portal Modelo pelas Casas Legislativas Brasileiras para cumprir a legislação. (este embedder é um conteúdo de exemplo e pode ser removido)
Localizado em Sobre a Câmara / Galeria de Vídeos
Portal Modelo Proporciona Transparência para o Legislativo: por Interlegis — última modificação 08/03/2021 10h41
Vídeo hospedado no YouTube, feito pelo Instituto Legislativo Brasileiro, explicando as possibilidades de uso do Portal Modelo em relação à Lei de Acesso à Informação e Lei de Responsabilidade Fiscal. (este link é um conteúdo de exemplo e pode ser removido)
Localizado em Sobre a Câmara / Galeria de Vídeos
Pregão presencial telefonia fixa: por adm — última modificação 09/10/2023 16h51
O presente Pregão visa à contratação de empresa para prestação de serviço e consultoria de comunicação telefônica fixa através de tecnologia IP, por internet banda larga, a ser instalado e mantidos em operação nas dependências do prédio da Câmara Municipal de Brasilândia de Minas – MG, abrangendo 1 linha com 8 ramais e 2 canais simultâneos, para ligações com 200 minutos de fixo para fixo, mais 150 minutos para móvel, com custo fixo mensal por ramal e realização de ligações através do Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), incluindo serviços como: portabilidade do número (38) 3562-1448, redirecionamentos, capturas, retorno de chamada, chamada em espera, conferência e demais serviços mencionados neste termo, exceto para ligações DDI a serem disponibilizadas para Câmara Municipal de Brasilândia de Minas - MG, conforme especificações, exigências e quantidades estabelecidas no Termo de Referência.
Localizado em Transparência / Editais
PROCESSO LICITATÓRIO N° 004/2025: por Administrador — última modificação 26/02/2025 15h35
CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS PARA CONTRATAÇÃO DIRETA NO ÂMBITO DA LEI FEDERAL 14.133/2021.
Localizado em Transparência / … / 2025 / 003
Projetos de Lei: por Interlegis — última modificação 08/03/2021 10h41
Localizado em Processo Legislativo / Matérias Legislativas
Ratificação: por Administrador — última modificação 18/03/2026 16h05
Localizado em Transparência / … / 2026 / 001

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 10 11 12 [13] 14 15 16 17

Resultado da busca por lei