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1. Informações Prioritárias
por Administrador — publicado 31/07/2025 — última modificação 04/08/2025 03h49
Fundamentação: Art. 48, §1º, II, da LC nº 101/00 e arts. 3º, III, 6º, I, e 8º, §2º, da Lei nº 12.527/2011 – LAI.
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Arquivo PDF document 1º Termo Aditivo contrato N.º 06-2024.pdf
por Administrador — última modificação 07/08/2025 07h27
Localizado em Transparência / … / 2024 / 006
2. Informações Institucionais
por Administrador — publicado 01/08/2025 — última modificação 02/08/2025 11h04
Fundamentação: Art. 8º, § 3º, I, da Lei nº 12.527/2011 – LAI.
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4. Despesa
por Administrador — publicado 02/08/2025 — última modificação 02/08/2025 16h23
Fundamentação: Arts. 7º, VI e 8º, §1º, inciso III, da Lei nº 12.527/2011 - LAI; arts. 48, §1º, inciso II e 48-A, inciso I, da LC nº 101/20; art. 8º, inciso I, do Decreto nº 10.540/20.
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5. Convênios, Termos e Acordos de Cooperação
por Administrador — publicado 31/07/2025 — última modificação 02/08/2025 16h53
Fundamentação: Art. 8º, §1º, inciso II, da Lei nº 12.527/2011 - LAI e art. 8º, inciso I, "f" do Decreto nº 10.540/20. — e para as Estatais: art.7º, § 3º, inciso III , do Decreto 7.724/2012 e arts. 13 e 22 da Portaria Interministerial CGU/MPOG 140/2006.
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6. Recursos Humanos
por Administrador — publicado 01/08/2025 — última modificação 02/08/2025 17h19
Fundamentação: Arts. 37, "caput" (princípios da publicidade e moralidade) e 39, § 6º, da CF; arts. 3º, incisos I, II, III, IV e V, e 8º da Lei nº 12.527/2011 – LAI.
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7. Diárias
por Administrador — publicado 02/08/2025 — última modificação 02/08/2025 18h15
Fundamentação: Art. 48-A, I, da LC nº 101/00; arts. 3º, incisos I, II, III, IV e V, 7º, incisos VI, e 8º da Lei nº 12.527/2011 - LAI, art. 37, "caput", da CF (princípio da publicidade) e art. 8º, inciso I, "e" do Decreto nº 10.540/20, e para estatais: art.7º, § 3º, inciso VI, do Decreto 7.724/2012 e arts. 15 e 22 da Portaria Interministerial CGU/MPOG 140/2006.
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8. Licitações
por Administrador — publicado 02/08/2025 — última modificação 06/08/2025 21h07
Fundamentação: Arts. 7º, VI, e 8º, § 1º, IV, da Lei nº 12.527/2011 – LAI. – Estatais: e art. 34, da Lei 13.303/2016; art. 7º, § 3º, inciso V, do Decreto 7.724/2012 e arts. 10, 11 e 22 da Portaria Interministerial CGU/MPOG 140/2006.
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9. Contratos
por Administrador — publicado 24/07/2025 — última modificação 04/08/2025 09h25
Fundamentação: Arts. 7º, VI e 8º, §1º, inciso IV, da Lei nº 12.527/2011 – LAI, e para as estatais: e arts. 39 e 48 da Lei nº 13.303/2016 e Lei de Licitações e Contratos Administrativos Art. 141, § 3º, da Lei 14.133/2021.
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10.Obras
por Administrador — publicado 02/08/2025 — última modificação 04/08/2025 10h35
Fundamentação: Art. 8º, § 1º, V da Lei nº 12.527/2011;
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