Ir para o conteúdo.
|
Ir para a navegação
Ferramentas Pessoais
Navegação
Câmara Municipal de Brasilândia de Minas - MG
Poder Legislativo, o Poder do Povo.
Mapa do Site
Acessibilidade
Contato
VLibras
Contraste
Acessar
Busca
Busca Avançada…
Página Inicial
Ouvidoria
Perguntas Frequentes
RSS
Portal da Transparência
Radar Nacional de Transparência Pública
Você está aqui:
Página Inicial
Info
Resultado da busca por
lei
161
itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
Selecionar Todos/Nenhum
Solicitação
Coleção
Página
Boletim informativo
Arquivo
Pasta
Imagem
Link
Notícia
Ouvidoria
Window
Enquete
Embedder
Notícias desde
Ontem
Última semana
Último mês
Sempre
Ordenar por
relevância
·
data (mais recente primeiro)
·
alfabeticamente
CONTRATO Nº 028/2025
por
Administrador
—
última modificação
18/12/2025 16h51
MARCENARIA BELAS ARTES
Localizado em
Transparência
/
…
/
2025
/
020
CARTA DE SERVIÇOS AO CIDADÃO
por
Administrador
—
última modificação
30/07/2025 03h13
Localizado em
Transparência
/
Acesso à Informação
/
e-sic-e-ouvidoria
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2025
por
Administrador
—
última modificação
04/02/2025 20h11
CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS PARA CONTRATAÇÃO DIRETA
Localizado em
Transparência
/
…
/
2025
/
002
8. Licitações
por
Administrador
—
publicado
02/08/2025
—
última modificação
06/08/2025 21h07
Fundamentação: Arts. 7º, VI, e 8º, § 1º, IV, da Lei nº 12.527/2011 – LAI. – Estatais: e art. 34, da Lei 13.303/2016; art. 7º, § 3º, inciso V, do Decreto 7.724/2012 e arts. 10, 11 e 22 da Portaria Interministerial CGU/MPOG 140/2006.
Localizado em
Transparência
/
Acesso à Informação
Estatuto do Servidor Público
por
Interlegis
—
publicado
20/12/2024
Conteúdo atualizado da Lei Orgânica do Município.
Localizado em
Leis
CREDENCIAMENTO N° 001/2025.
por
Administrador
—
última modificação
08/08/2025 06h40
CREDENCIAMENTO N° 001/2025. INEXIBILIDADE N° 002/2025 LEI 14.133/2021
Localizado em
Transparência
/
…
/
2013
/
005
CREDENCIAMENTO N° 001/2025.
por
Administrador
—
última modificação
08/08/2025 06h38
CREDENCIAMENTO N° 001/2025. INEXIBILIDADE N° 002/2025 LEI 14.133/2021
Localizado em
Transparência
/
…
/
2014
/
005
CREDENCIAMENTO N° 001/2025.
por
Administrador
—
última modificação
08/08/2025 06h35
CREDENCIAMENTO N° 001/2025. INEXIBILIDADE N° 002/2025 LEI 14.133/2021
Localizado em
Transparência
/
…
/
2015
/
005
CREDENCIAMENTO N° 001/2025.
por
Administrador
—
última modificação
08/08/2025 06h31
CREDENCIAMENTO N° 001/2025. INEXIBILIDADE N° 002/2025 LEI 14.133/2021
Localizado em
Transparência
/
…
/
2016
/
005
CREDENCIAMENTO N° 001/2025.
por
Administrador
—
última modificação
08/08/2025 06h17
CREDENCIAMENTO N° 001/2025. INEXIBILIDADE N° 002/2025 LEI 14.133/2021
Localizado em
Transparência
/
…
/
2017
/
005
« 10 itens anteriores
Próximos 10 itens »
1
2
3
4
[
5
]
6
7
8
...
17