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Window Lei Orgânica do Município de Brasilândia de Minas
por Administrador — publicado 19/12/2024 — última modificação 19/12/2024 13h52
A Lei Orgânica contém diversos arquivos compilados dispostos cronologicamente, contendo todas as versões por data, conforme modificações introduzidas pelas normas posteriores, resultando na “Linha do Tempo”.
Localizado em Leis
Licitação por Modalidade e Contrato
por Administrador — publicado 02/08/2025 — última modificação 11/08/2025 22h00
Fundamentação: Art. 3º c/c art. 6º, I, c/c art. 7º, II, V e VI, c/c art. 8º, caput e § 2º da Lei 12.527/2011 (LAI); Art. 40 da Lei 13.303/2016.
Localizado em Transparência
Window Matérias Legislativas
por Administrador — publicado 25/11/2024 — última modificação 25/11/2024 19h00
Projetos, Requerimentos, Moções, etc...
Localizado em Processo Legislativo
Arquivo object code MEMÓRIA DE CÁLCULO
por Administrador — última modificação 01/08/2025 11h48
Localizado em Transparência / … / 2022 / Tomada de Preços nº 01/2022
Arquivo object code MEMORIAL DESCRITIVO
por Administrador — última modificação 01/08/2025 11h48
Localizado em Transparência / … / 2022 / Tomada de Preços nº 01/2022
Window Mesa Diretora
por Administrador — publicado 25/11/2024 — última modificação 25/11/2024 19h15
Localizado em Processo Legislativo
Window Normas Jurídicas
por Administrador — publicado 16/12/2024
Norma jurídica é um conjunto de regras que compõem o ordenamento jurídico, é responsável por regular a conduta do indivíduo, uma regra de conduta imposta, é a proposição normativa inserida em uma fórmula jurídica (lei, resolução, portaria...).
Localizado em Leis
Notícias
por Administrador — publicado 05/08/2025
Localizado em Transparência / Licitação por Modalidade e Contrato
Novo Número!
por Administrador — publicado 17/12/2024 — última modificação 17/12/2024 19h24
Câmara Municipal de Brasilândia de Minas informa novo número de telefone.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo raw CD image onvocação para apresentação de respostas e o aviso
por Administrador — última modificação 12/12/2025 16h31
Localizado em Transparência / … / 2025 / 021
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