Câmara Municipal de Brasilândia de Minas

Declaração: por Administrador — última modificação 31/07/2025 16h33
Localizado em Transparência / Acesso à Informação / Transferência de recursos financeiros
Transferências convênios/acordos/ajustes: por Administrador — publicado 31/07/2025
Localizado em Transparência / Acesso à Informação
Declaração: por Administrador — última modificação 31/07/2025 16h34
Localizado em Transparência / Acesso à Informação / Transferências convênios/acordos/ajustes
Informações Institucionais: por Administrador — publicado 31/07/2025
Localizado em Transparência / Acesso à Informação
Convênios e Transferências: por Administrador — publicado 31/07/2025
Localizado em Transparência / Acesso à Informação
5. Convênios, Termos e Acordos de Cooperação: por Administrador — publicado 31/07/2025 — última modificação 02/08/2025 16h53
Fundamentação: Art. 8º, §1º, inciso II, da Lei nº 12.527/2011 - LAI e art. 8º, inciso I, "f" do Decreto nº 10.540/20. — e para as Estatais: art.7º, § 3º, inciso III , do Decreto 7.724/2012 e arts. 13 e 22 da Portaria Interministerial CGU/MPOG 140/2006.
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1 - Informações Prioritárias: por Administrador — publicado 31/07/2025
Localizado em Transparência / Acesso à Informação
1. Informações Prioritárias: por Administrador — publicado 31/07/2025 — última modificação 04/08/2025 03h49
Fundamentação: Art. 48, §1º, II, da LC nº 101/00 e arts. 3º, III, 6º, I, e 8º, §2º, da Lei nº 12.527/2011 – LAI.
Localizado em Transparência / Acesso à Informação
2022: por Administrador — publicado 31/07/2025 — última modificação 06/08/2025 05h42
Localizado em Transparência / Licitação por Modalidade e Contrato / Pregão em orgem cronológica
2 - Informações Institucionais: por Administrador — publicado 01/08/2025
Localizado em Transparência / Acesso à Informação

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