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Estrutura Organizacional
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por Administrador
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publicado
03/08/2025
Fundamentação: Art. 8º, § 3º, I, da Lei nº 12.527/2011 – LAI.
Localizado em
Transparência
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Acesso à Informação
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Estrutura Organizacional
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por Interlegis
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última modificação
03/08/2025 17h35
Fundamentação: Art. 8º, § 3º, I, da Lei nº 12.527/2011 – LAI.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Função e Definição
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por Interlegis
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última modificação
17/12/2024 19h05
Informações sobre as funções da Casa Legislativa e definições sobre como ela funciona, bem como, sobre o Processo Legislativo, plenário, número de parlamentares, entre outras.
Localizado em
Sobre a Câmara
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História da cidade
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por Interlegis
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publicado
16/12/2024
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última modificação
16/12/2024 23h24
História da cidade de Brasilândia de Minas.
Localizado em
Sobre a Câmara
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História
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Histórico
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por Administrador
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publicado
18/12/2024
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última modificação
18/12/2024 18h44
História da Câmara Municipal de Brasilândia de Minas.
Localizado em
Sobre a Câmara
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História
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História da Câmara
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INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2025.
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por Administrador
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última modificação
24/03/2025 15h58
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 009/2025.
Localizado em
Transparência
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…
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2025
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04
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Inexigibilidade em ordem cronológica
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por Administrador
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publicado
29/07/2025
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última modificação
06/08/2025 08h42
Fundamentação: Arts. 7º, VI, e 8º, §1º, IV, da Lei nº 12.527/2011 – LAI e art. 72, parágrafo único, da Lei nº 14.133/2021. e para as estatais: c/c art. 39, da Lei 13.303/2016.
Localizado em
Transparência
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Licitação por Modalidade e Contrato
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Contratação Direta
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Introdução
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por Administrador
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publicado
20/12/2024
A Lei nº 12.527/11, conhecida como Lei de Acesso à Informação, traz um princípio bastante simples: as informações referentes à atividade do Estado são públicas, salvo exceções expressas na legislação.
Localizado em
Transparência
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Acesso à Informação
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Legislação
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por Administrador
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publicado
20/12/2024
Localizado em
Transparência
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Acesso à Informação
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Lei Orgânica do Município de Brasilândia de Minas
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por Administrador
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publicado
19/12/2024
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última modificação
19/12/2024 13h52
A Lei Orgânica contém diversos arquivos compilados dispostos cronologicamente, contendo todas as versões por data, conforme modificações introduzidas pelas normas posteriores, resultando na “Linha do Tempo”.
Localizado em
Leis
