Câmara Municipal de Brasilândia de Minas

Reunião Ordinária 18/10/2021: por adm — publicado 20/10/2021
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
ratificação.pdf: por Administrador — última modificação 30/01/2026 15h25
Localizado em Transparência / … / 2026 / 01
Portal Modelo Proporciona Transparência para o Legislativo: por Interlegis — última modificação 08/03/2021 10h41
Vídeo hospedado no YouTube, feito pelo Instituto Legislativo Brasileiro, explicando as possibilidades de uso do Portal Modelo em relação à Lei de Acesso à Informação e Lei de Responsabilidade Fiscal. (este link é um conteúdo de exemplo e pode ser removido)
Localizado em Sobre a Câmara / Galeria de Vídeos
Introdução: por Administrador — publicado 20/12/2024
A Lei nº 12.527/11, conhecida como Lei de Acesso à Informação, traz um princípio bastante simples: as informações referentes à atividade do Estado são públicas, salvo exceções expressas na legislação.
Localizado em Transparência / Acesso à Informação
15. LGPD e Governo Digital: por Administrador — publicado 02/08/2025 — última modificação 06/08/2025 19h17
Fundamentação: Arts. 5º, inciso VIII e 23, inciso III, 41, § 1º da LGPD (Lei 13.709/ 2018) + Art. 3º, incisos XVII, da Lei 14.129/2022.
Localizado em Transparência / Acesso à Informação
Reunião Ordinária 07/02/2022: por adm — publicado 08/02/2022 — última modificação 07/06/2022 14h59
O Presidente da Câmara Municipal de Brasilândia de Minas - MG, no uso de suas atribuições regimentais, faz anunciar a seguinte Ordem do Dia para a Reunião Ordinária de 07/01/2022;
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Convocação para apresentação de propostas através da presente cotação para contratação direta no âmbito da Lei Federal 14.133/2021: por adm — última modificação 09/05/2024 13h12
Convocação para apresentação de propostas através da presente cotação para contratação direta no âmbito da Lei Federal 14.133/2021 para contratação de empresa para prestação de serviços técnicos de manutenção do site, bem como serviços relacionados a inserção de conteúdos no softwares livres, desenvolvidos pelo Programa Interlegis da Câmara Legislativa de Brasilândia de Minas.
Localizado em Transparência / … / Dispensa de Licitação em ordem cronológica / 2024
Reunião Ordinária 16/05/2022: por adm — publicado 25/05/2022 — última modificação 07/06/2022 14h55
O Presidente da Câmara Municipal de Brasilândia de Minas - MG, no uso de suas atribuições regimentais, faz anunciar a seguinte Ordem do Dia para a Reunião Ordinária de 16/05/2022;
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Por que utilizar o Portal Modelo?: por Interlegis — última modificação 08/03/2021 10h41
Vídeo hospedado no Vimeo sobre as exigências da Lei da Transparência e os benefícios no uso gratuito do Portal Modelo pelas Casas Legislativas Brasileiras para cumprir a legislação. (este embedder é um conteúdo de exemplo e pode ser removido)
Localizado em Sobre a Câmara / Galeria de Vídeos
CONTRATO Nº: 029/2025: por Administrador — última modificação 18/12/2025 16h52
RMS CONSTRUTORA E METALURGICA LTDA
Localizado em Transparência / … / 2025 / 020

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