Câmara Municipal de Brasilândia de Minas

1º Termo Aditivo contrato N.º 06-2024.pdf: por Administrador — última modificação 07/08/2025 07h27
Localizado em Transparência / … / 2024 / 006
Convocação para apresentação de propostas para a contratação direta no âmbito da Lei Federal 14.133/2021: por adm — última modificação 12/04/2024 13h25
Convocação para apresentação de propostas para a contratação direta no âmbito da Lei Federal 14.133/2021 para o fornecimento de produtos de padaria/lanches em atendimento as necessidades da Câmara Municipal de Brasilândia de Minas
Localizado em Transparência / … / Dispensa de Licitação em ordem cronológica / 2024
História da cidade: por Interlegis — publicado 16/12/2024 — última modificação 16/12/2024 23h24
História da cidade de Brasilândia de Minas.
Localizado em Sobre a Câmara / História
Função e Definição: por Interlegis — última modificação 17/12/2024 19h05
Informações sobre as funções da Casa Legislativa e definições sobre como ela funciona, bem como, sobre o Processo Legislativo, plenário, número de parlamentares, entre outras.
Localizado em Sobre a Câmara
12. SIC: por Administrador — publicado 01/08/2025 — última modificação 04/08/2025 14h07
Localizado em Transparência / Acesso à Informação
6. Recursos Humanos: por Administrador — publicado 01/08/2025 — última modificação 02/08/2025 17h19
Fundamentação: Arts. 37, "caput" (princípios da publicidade e moralidade) e 39, § 6º, da CF; arts. 3º, incisos I, II, III, IV e V, e 8º da Lei nº 12.527/2011 – LAI.
Localizado em Transparência / Acesso à Informação
CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS: por Administrador — publicado 04/12/2024 — última modificação 05/12/2024 09h03
Contratação de pessoa jurídica
Localizado em Transparência / … / Dispensa de Licitação em ordem cronológica / 2024
Termo de Referência-1.pdf: por Administrador — última modificação 11/08/2025 15h47
Localizado em Transparência / … / 2025 / 014
Convocação para apresentação de propostas: por adm — última modificação 03/04/2024 16h39
Convocação para apresentação de propostas através da presente cotação para contratação direta no âmbito da Lei Federal 14.133/2024 de empresa para fornecimento de materiais diversos de higiene, limpeza e descartável.
Localizado em Transparência / … / Dispensa de Licitação em ordem cronológica / 2024
Ata de Registro de Preços N° 94/2024: por Administrador — última modificação 08/08/2025 06h40
Localizado em Transparência / … / 2013 / 006

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