Câmara Municipal de Brasilândia de Minas

Lei Orgânica Municipal: por Interlegis — última modificação 16/12/2024 17h52
Conteúdo atualizado da Lei Orgânica do Município.
Localizado em Leis
Lei Orgânica.pdf: por adm — última modificação 19/12/2024 11h32
Localizado em Leis / Lei Orgânica Municipal
Licitação por Modalidade e Contrato: por Administrador — publicado 02/08/2025 — última modificação 11/08/2025 22h00
Fundamentação: Art. 3º c/c art. 6º, I, c/c art. 7º, II, V e VI, c/c art. 8º, caput e § 2º da Lei 12.527/2011 (LAI); Art. 40 da Lei 13.303/2016.
Localizado em Transparência
Matérias Legislativas: por Administrador — publicado 25/11/2024 — última modificação 25/11/2024 19h00
Projetos, Requerimentos, Moções, etc...
Localizado em Processo Legislativo
MEMORIAL DESCRITIVO: por Administrador — última modificação 01/08/2025 11h48
Localizado em Transparência / … / 2022 / Tomada de Preços nº 01/2022
Normas Jurídicas: por Administrador — publicado 16/12/2024
Norma jurídica é um conjunto de regras que compõem o ordenamento jurídico, é responsável por regular a conduta do indivíduo, uma regra de conduta imposta, é a proposição normativa inserida em uma fórmula jurídica (lei, resolução, portaria...).
Localizado em Leis
Organograma: por Administrador — publicado 02/08/2025
Localizado em Transparência / Acesso à Informação / Estrutura Organizacional
Parlamentares e Gabinetes: por Interlegis — última modificação 08/03/2021 10h41
Publique aqui repasses, verbas indenizatórias, cotas, subsídios, viagens e demais despesas dos parlamentares e seus gabinetes.
Localizado em Transparência / Parlamentares e Gabinetes
Perguntas Frequentes: por Interlegis — última modificação 09/08/2025 06h26
Esta é a FAQ do site, uma relação de perguntas e respostas elaboradas a partir de situações hipotéticas ou com base nos questionamentos mais frequentes recebidos pela Câmara.
Plano Anual de Contratações - PCA: por Administrador — publicado 01/08/2025
Fundamentação: Art. 12, §1º, da Lei 14.133/2021.
Localizado em Transparência / Licitação por Modalidade e Contrato / PCA

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