Câmara Municipal de Brasilândia de Minas

Função e Definição: por Interlegis — última modificação 17/12/2024 19h05
Informações sobre as funções da Casa Legislativa e definições sobre como ela funciona, bem como, sobre o Processo Legislativo, plenário, número de parlamentares, entre outras.
Localizado em Sobre a Câmara
História da cidade: por Interlegis — publicado 16/12/2024 — última modificação 16/12/2024 23h24
História da cidade de Brasilândia de Minas.
Localizado em Sobre a Câmara / História
Histórico: por Administrador — publicado 18/12/2024 — última modificação 18/12/2024 18h44
História da Câmara Municipal de Brasilândia de Minas.
Localizado em Sobre a Câmara / História / História da Câmara
homologação proc 021.pdf: por Administrador — última modificação 30/09/2025 09h55
Localizado em Transparência / … / 2025 / 021
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2025.: por Administrador — última modificação 24/03/2025 15h58
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 009/2025.
Localizado em Transparência / … / 2025 / 04
Inexigibilidade em ordem cronológica: por Administrador — publicado 29/07/2025 — última modificação 15/12/2025 15h48
Fundamentação: Arts. 7º, VI, e 8º, §1º, IV, da Lei nº 12.527/2011 – LAI e art. 72, parágrafo único, da Lei nº 14.133/2021. e para as estatais: c/c art. 39, da Lei 13.303/2016.
Localizado em Transparência / Licitação por Modalidade e Contrato / Contratação Direta
Introdução: por Administrador — publicado 20/12/2024
A Lei nº 12.527/11, conhecida como Lei de Acesso à Informação, traz um princípio bastante simples: as informações referentes à atividade do Estado são públicas, salvo exceções expressas na legislação.
Localizado em Transparência / Acesso à Informação
Legislação: por Administrador — publicado 20/12/2024
Localizado em Transparência / Acesso à Informação
Lei Orgânica do Município de Brasilândia de Minas: por Administrador — publicado 19/12/2024 — última modificação 19/12/2024 13h52
A Lei Orgânica contém diversos arquivos compilados dispostos cronologicamente, contendo todas as versões por data, conforme modificações introduzidas pelas normas posteriores, resultando na “Linha do Tempo”.
Localizado em Leis
Lei Orgânica Municipal: por Interlegis — última modificação 16/12/2024 17h52
Conteúdo atualizado da Lei Orgânica do Município.
Localizado em Leis

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