-
Acesso à Informação
-
por Administrador
—
publicado
20/12/2024
Esta área reúne todas as informações relacionadas à Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011. Nela você pode saber quais os meios para obter informações na Câmara de Brasilândia, conhecer um pouco mais sobre as determinações da lei, bem como esclarecer possíveis dúvidas.
Localizado em
Transparência
-
Reunião Ordinária 18/10/2021
-
por adm
—
publicado
20/10/2021
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
-
Lei Orgânica do Município de Brasilândia de Minas
-
por Administrador
—
publicado
19/12/2024
—
última modificação
19/12/2024 13h52
A Lei Orgânica contém diversos arquivos compilados dispostos cronologicamente, contendo todas as versões por data, conforme modificações introduzidas pelas normas posteriores, resultando na “Linha do Tempo”.
Localizado em
Leis
-
Portal Modelo Proporciona Transparência para o Legislativo
-
por Interlegis
—
última modificação
08/03/2021 10h41
Vídeo hospedado no YouTube, feito pelo Instituto Legislativo Brasileiro, explicando as possibilidades de uso do Portal Modelo em relação à Lei de Acesso à Informação e Lei de Responsabilidade Fiscal. (este link é um conteúdo de exemplo e pode ser removido)
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Galeria de Vídeos
-
Introdução
-
por Administrador
—
publicado
20/12/2024
A Lei nº 12.527/11, conhecida como Lei de Acesso à Informação, traz um princípio bastante simples: as informações referentes à atividade do Estado são públicas, salvo exceções expressas na legislação.
Localizado em
Transparência
/
Acesso à Informação
-
15. LGPD e Governo Digital
-
por Administrador
—
publicado
02/08/2025
—
última modificação
06/08/2025 19h17
Fundamentação: Arts. 5º, inciso VIII e 23, inciso III, 41, § 1º da LGPD (Lei 13.709/ 2018) + Art. 3º, incisos XVII, da Lei 14.129/2022.
Localizado em
Transparência
/
Acesso à Informação
-
Reunião Ordinária 07/02/2022
-
por adm
—
publicado
08/02/2022
—
última modificação
07/06/2022 14h59
O Presidente da Câmara Municipal de Brasilândia de Minas - MG, no uso de suas atribuições regimentais, faz anunciar a seguinte Ordem do Dia para a Reunião Ordinária de 07/01/2022;
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
-
Convocação para apresentação de propostas através da presente cotação para contratação direta no âmbito da Lei Federal 14.133/2021
-
por adm
—
última modificação
09/05/2024 13h12
Convocação para apresentação de propostas através da presente cotação para contratação direta no âmbito da Lei Federal 14.133/2021 para contratação de empresa para prestação de serviços técnicos de manutenção do site, bem como serviços relacionados a inserção de conteúdos no softwares livres, desenvolvidos pelo Programa Interlegis da Câmara Legislativa de Brasilândia de Minas.
Localizado em
Transparência
/
…
/
Dispensa de Licitação em ordem cronológica
/
2024
-
Reunião Ordinária 16/05/2022
-
por adm
—
publicado
25/05/2022
—
última modificação
07/06/2022 14h55
O Presidente da Câmara Municipal de Brasilândia de Minas - MG, no uso de suas atribuições regimentais, faz anunciar a seguinte Ordem do Dia para a Reunião Ordinária de 16/05/2022;
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
-
Por que utilizar o Portal Modelo?
-
por Interlegis
—
última modificação
08/03/2021 10h41
Vídeo hospedado no Vimeo sobre as exigências da Lei da Transparência e os benefícios no uso gratuito do Portal Modelo pelas Casas Legislativas Brasileiras para cumprir a legislação. (este embedder é um conteúdo de exemplo e pode ser removido)
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Galeria de Vídeos
