Câmara Municipal de Brasilândia de Minas

COMPOSIÇÃO DE B.D.I.: por Administrador — última modificação 01/08/2025 11h46
Localizado em Transparência / … / 2022 / Tomada de Preços nº 01/2022
5. Convênios, Termos e Acordos de Cooperação: por Administrador — publicado 31/07/2025 — última modificação 02/08/2025 16h53
Fundamentação: Art. 8º, §1º, inciso II, da Lei nº 12.527/2011 - LAI e art. 8º, inciso I, "f" do Decreto nº 10.540/20. — e para as Estatais: art.7º, § 3º, inciso III , do Decreto 7.724/2012 e arts. 13 e 22 da Portaria Interministerial CGU/MPOG 140/2006.
Localizado em Transparência / Acesso à Informação
Convocação para apresentação de propostas para a contratação direta no âmbito da Lei Federal 14.133/2021: por adm — última modificação 12/04/2024 13h25
Convocação para apresentação de propostas para a contratação direta no âmbito da Lei Federal 14.133/2021 para o fornecimento de produtos de padaria/lanches em atendimento as necessidades da Câmara Municipal de Brasilândia de Minas
Localizado em Transparência / … / Dispensa de Licitação em ordem cronológica / 2024
1º Termo Aditivo contrato N.º 06-2024.pdf: por Administrador — última modificação 07/08/2025 07h27
Localizado em Transparência / … / 2024 / 006
História da cidade: por Interlegis — publicado 16/12/2024 — última modificação 16/12/2024 23h24
História da cidade de Brasilândia de Minas.
Localizado em Sobre a Câmara / História
Função e Definição: por Interlegis — última modificação 17/12/2024 19h05
Informações sobre as funções da Casa Legislativa e definições sobre como ela funciona, bem como, sobre o Processo Legislativo, plenário, número de parlamentares, entre outras.
Localizado em Sobre a Câmara
12. SIC: por Administrador — publicado 01/08/2025 — última modificação 04/08/2025 14h07
Localizado em Transparência / Acesso à Informação
homologação proc 021.pdf: por Administrador — última modificação 30/09/2025 09h55
Localizado em Transparência / … / 2025 / 021
CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS: por Administrador — publicado 04/12/2024 — última modificação 05/12/2024 09h03
Contratação de pessoa jurídica
Localizado em Transparência / … / Dispensa de Licitação em ordem cronológica / 2024
6. Recursos Humanos: por Administrador — publicado 01/08/2025 — última modificação 18/11/2025 22h30
Fundamentação: Arts. 37, "caput" (princípios da publicidade e moralidade) e 39, § 6º, da CF; arts. 3º, incisos I, II, III, IV e V, e 8º da Lei nº 12.527/2011 – LAI.
Localizado em Transparência / Acesso à Informação

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