Câmara Municipal de Brasilândia de Minas

homologação proc 021.pdf: por Administrador — última modificação 30/09/2025 09h55
Localizado em Transparência / … / 2025 / 021
Inexigibilidade 002/2025: por Administrador — publicado 07/07/2025 — última modificação 08/07/2025 11h38
Localizado em Transparência / … / 2025 / 02
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2025.: por Administrador — última modificação 24/03/2025 15h58
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 009/2025.
Localizado em Transparência / … / 2025 / 04
Inexigibilidade em ordem cronológica: por Administrador — publicado 29/07/2025 — última modificação 08/08/2025 08h54
Localizado em Transparência / … / Contratação Direta / Inexigibilidade em ordem cronológica
Inexigibilidade em ordem cronológica: por Administrador — publicado 29/07/2025 — última modificação 30/01/2026 15h31
Localizado em Transparência / … / Contratação Direta / Inexigibilidade em ordem cronológica
Inexigibilidade em ordem cronológica: por Administrador — publicado 29/07/2025 — última modificação 30/01/2026 15h22
Fundamentação: Arts. 7º, VI, e 8º, §1º, IV, da Lei nº 12.527/2011 – LAI e art. 72, parágrafo único, da Lei nº 14.133/2021. e para as estatais: c/c art. 39, da Lei 13.303/2016
Localizado em Transparência / Licitação por Modalidade e Contrato / Contratação Direta
Inexigibilidade em ordem cronológica: por Administrador — publicado 29/07/2025 — última modificação 30/01/2026 14h31
Localizado em Transparência / … / Contratação Direta / Inexigibilidade em ordem cronológica
Informações Institucionais: por Administrador — publicado 31/07/2025
Localizado em Transparência / Acesso à Informação
Introdução: por Administrador — publicado 20/12/2024
A Lei nº 12.527/11, conhecida como Lei de Acesso à Informação, traz um princípio bastante simples: as informações referentes à atividade do Estado são públicas, salvo exceções expressas na legislação.
Localizado em Transparência / Acesso à Informação
Legislação: por Administrador — publicado 20/12/2024
Localizado em Transparência / Acesso à Informação

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