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2025
por Administrador — publicado 11/08/2025 — última modificação 11/08/2025 20h33
Localizado em Transparência / … / Contratação Direta / Credenciamento em ordem cronológica
Acesso à Informação
por Administrador — publicado 03/08/2025 — última modificação 03/08/2025 04h24
Esta área reúne todas as informações relacionadas à Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011. Nela você pode saber quais os meios para obter informações na Câmara de Brasilândia, conhecer um pouco mais sobre as determinações da lei, bem como esclarecer possíveis dúvidas. Todo cidadão tem direito ao livre acesso à informação e a receber dos órgãos públicos informações de interesse particular, coletivo ou geral, por força dos artigos 5º, incisos XIV e XXXIII, 37, caput, e 216, § 2º, da Constituição da República e da Lei de Acesso à Informação Lei nº 12.527/2011 - LAI.
Localizado em Transparência
Acesso à Informação
por Administrador — publicado 20/12/2024
Esta área reúne todas as informações relacionadas à Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011. Nela você pode saber quais os meios para obter informações na Câmara de Brasilândia, conhecer um pouco mais sobre as determinações da lei, bem como esclarecer possíveis dúvidas.
Localizado em Transparência
Arquivo object code Acordo de Cooperação Técnica - ACT
por Administrador — última modificação 30/07/2025 02h42
Este Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS – Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes.
Localizado em Transparência / Acesso à Informação / 5 - Convênios, Termos e Acordos de Cooperação
Arquivo Ata de Registro de Preços N° 94/2024
por Administrador — última modificação 21/07/2025 16h27
Localizado em Transparência / … / 2025 / 006
Arquivo Ata de Registro de Preços N° 94/2024
por Administrador — última modificação 08/08/2025 04h22
Localizado em Transparência / … / 2024 / 006
Arquivo Ata de Registro de Preços N° 94/2024
por Administrador — última modificação 08/08/2025 04h32
Localizado em Transparência / … / 2023 / 006
Arquivo Ata de Registro de Preços N° 94/2024
por Administrador — última modificação 08/08/2025 04h35
Localizado em Transparência / … / 2022 / 006
Arquivo Ata de Registro de Preços N° 94/2024
por Administrador — última modificação 08/08/2025 06h05
Localizado em Transparência / … / 2021 / 006
Arquivo Ata de Registro de Preços N° 94/2024
por Administrador — última modificação 08/08/2025 06h07
Localizado em Transparência / … / 2020 / 006
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