Resultado da busca por lei

144 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item














Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo CREDENCIAMENTO N° 001/2025.
por Administrador — última modificação 08/08/2025 06h10
CREDENCIAMENTO N° 001/2025. INEXIBILIDADE N° 002/2025 LEI 14.133/2021
Localizado em Transparência / … / 2019 / 005
Arquivo CREDENCIAMENTO N° 001/2025.
por Administrador — última modificação 08/08/2025 06h13
CREDENCIAMENTO N° 001/2025. INEXIBILIDADE N° 002/2025 LEI 14.133/2021
Localizado em Transparência / … / 2018 / 005
Arquivo CREDENCIAMENTO N° 001/2025.
por Administrador — última modificação 08/08/2025 06h17
CREDENCIAMENTO N° 001/2025. INEXIBILIDADE N° 002/2025 LEI 14.133/2021
Localizado em Transparência / … / 2017 / 005
Arquivo CREDENCIAMENTO N° 001/2025.
por Administrador — última modificação 08/08/2025 06h31
CREDENCIAMENTO N° 001/2025. INEXIBILIDADE N° 002/2025 LEI 14.133/2021
Localizado em Transparência / … / 2016 / 005
Arquivo CREDENCIAMENTO N° 001/2025.
por Administrador — última modificação 08/08/2025 06h35
CREDENCIAMENTO N° 001/2025. INEXIBILIDADE N° 002/2025 LEI 14.133/2021
Localizado em Transparência / … / 2015 / 005
Arquivo CREDENCIAMENTO N° 001/2025.
por Administrador — última modificação 08/08/2025 06h38
CREDENCIAMENTO N° 001/2025. INEXIBILIDADE N° 002/2025 LEI 14.133/2021
Localizado em Transparência / … / 2014 / 005
Arquivo CREDENCIAMENTO N° 001/2025.
por Administrador — última modificação 08/08/2025 06h40
CREDENCIAMENTO N° 001/2025. INEXIBILIDADE N° 002/2025 LEI 14.133/2021
Localizado em Transparência / … / 2013 / 005
Diárias
por Administrador — publicado 02/08/2025 — última modificação 02/08/2025 18h14
Fundamentação: Art. 48-A, I, da LC nº 101/00; arts. 3º, incisos I, II, III, IV e V, 7º, incisos VI, e 8º da Lei nº 12.527/2011 - LAI, art. 37, "caput", da CF (princípio da publicidade) e art. 8º, inciso I, "e" do Decreto nº 10.540/20.
Localizado em Transparência / … / 7 - Diárias / Diárias
Arquivo DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2025
por Administrador — última modificação 04/02/2025 20h10
CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS PARA CONTRATAÇÃO DIRETA
Localizado em Transparência / … / 2025 / 001
Arquivo DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2025
por Administrador — última modificação 04/02/2025 20h11
CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS PARA CONTRATAÇÃO DIRETA
Localizado em Transparência / … / 2025 / 002
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 5 6 7 [8] 9 10 11 ... 15