Câmara Municipal de Brasilândia de Minas

Reunião Ordinária 20/06/2022: por adm — publicado 23/06/2022 — última modificação 10/12/2022 16h59
O Presidente da Câmara Municipal de Brasilândia de Minas - MG, no uso de suas atribuições regimentais, apresenta as proposições aprovadas na Reunião Ordinária de 20/06/2022;
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Reunião Ordinária 21/02/2022: por adm — publicado 08/03/2022
Foram apreciadas nos termos do processo legislativo legal, as seguintes Proposições:
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Rodapé do Portal: por Interlegis — última modificação 09/08/2025 05h58
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TABELA DETALHADA DE OBRAS: por Administrador — publicado 04/08/2025 — última modificação 06/08/2025 09h06
Fundamentação: Art. 8º, § 1º, V da Lei nº 12.527/2011.
Localizado em Transparência / Acesso à Informação / 10 - Obras
TABELA DETALHADA DE OBRAS PARALISADAS: por Administrador — publicado 04/08/2025 — última modificação 04/08/2025 10h34
Fundamentação: Art. 8º, § 1º, V da Lei nº 12.527/2011.
Localizado em Transparência / Acesso à Informação / 10 - Obras
Termo de Apostilamento: por Administrador — última modificação 19/11/2025 12h09
Localizado em Transparência / … / 2024 / 029
Termo de Referência-1.pdf: por Administrador — última modificação 11/08/2025 15h47
Localizado em Transparência / … / 2025 / 014
TERMO REFERÊNCIA Proc. Licit 02-2025 Dispensa 01-2025.pdf: por Administrador — última modificação 08/08/2025 03h57
Localizado em Transparência / … / 2025 / 001
Transparência: por Administrador — publicado 03/08/2025 — última modificação 06/08/2025 18h43
Fundamentação: Todo cidadão tem direito ao livre acesso à informação e a receber dos órgãos públicos informações de interesse particular, coletivo ou geral, por força dos artigos 5º, incisos XIV e XXXIII, 37, caput, e 216, § 2º, da Constituição da República e da Lei de Acesso à Informação Lei nº 12.527/2011 - LAI.

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