Resultado da busca por lei

162 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item














Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Reunião Ordinária 19/12/2022
por adm publicado 21/12/2022 última modificação 21/12/2022 20h21
O Presidente da Câmara Municipal de Brasilândia de Minas - MG, no uso de suas atribuições regimentais, faz anunciar a seguinte Ordem do Dia para a Reunião Ordinária de 19/12/2022;
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Reunião Ordinária 20/06/2022
por adm publicado 23/06/2022 última modificação 10/12/2022 16h59
O Presidente da Câmara Municipal de Brasilândia de Minas - MG, no uso de suas atribuições regimentais, apresenta as proposições aprovadas na Reunião Ordinária de 20/06/2022;
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Reunião Ordinária 21/02/2022
por adm publicado 08/03/2022
Foram apreciadas nos termos do processo legislativo legal, as seguintes Proposições:
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Rodapé do Portal
por Interlegis última modificação 09/08/2025 05h58
Conteúdo editável do rodapé do site. (atenção: este objeto não deve ser excluído e nem tornado privado)
RSS
por Interlegis última modificação 08/03/2021 10h41
Assine os canais RSS disponíveis em cada seção do site e receba automaticamente todas as suas atualizações.
TABELA DETALHADA DE OBRAS
por Administrador publicado 04/08/2025 última modificação 06/08/2025 09h06
Fundamentação: Art. 8º, § 1º, V da Lei nº 12.527/2011.
Localizado em Transparência / Acesso à Informação / 10 - Obras
TABELA DETALHADA DE OBRAS PARALISADAS
por Administrador publicado 04/08/2025 última modificação 04/08/2025 10h34
Fundamentação: Art. 8º, § 1º, V da Lei nº 12.527/2011.
Localizado em Transparência / Acesso à Informação / 10 - Obras
Arquivo PDF document Termo de Apostilamento
por Administrador última modificação 19/11/2025 12h09
Localizado em Transparência / / 2024 / 029
Arquivo PDF document Termo de Referência-1.pdf
por Administrador última modificação 11/08/2025 15h47
Localizado em Transparência / / 2025 / 014
Arquivo PDF document TERMO REFERÊNCIA Proc. Licit 02-2025 Dispensa 01-2025.pdf
por Administrador última modificação 08/08/2025 03h57
Localizado em Transparência / / 2025 / 001