Licitação por Modalidade e Contrato

por Administrador — publicado 02/08/2025 15h35, última modificação 06/05/2026 06h31
Fundamentação: Art. 3º c/c art. 6º, I, c/c art. 7º, II, V e VI, c/c art. 8º, caput e § 2º da Lei 12.527/2011 (LAI); Art. 40 da Lei 13.303/2016.


  • Modalidade de licitação é o formato do processo usado pelo governo para contratar empresas. Define como a disputa será conduzida, do edital até o contrato.

1. Licitação

1.1 Lei nº 14.133/2021


1.1.1 Pregão

Compras de bens e serviços comuns.

1.1.2 Concorrência (inexistente)

Contratos mais complexos, inclusive obras.

1.1.3 Concurso (inexistente)

Contratos de trabalhos técnicos, científicos ou artísticos, com premiação ou remuneração aos vencedores.

1.1.4 Leilão (inexistente)

Vender bens da administração pública.

 1.1.5 Diálogo competitivo (inexistente)

Contratações mais complexas e tecnológicas.

1.2 Lei nº 8.666/93

1.2.1 Tomada de preços (Extinta)

1.2.2 Convite (Extinta/Inexistente)

 

  

3. Contratos

3.1 Contratos e Termos Aditivos

3.2 Relação de fiscais e gestores de Contratos

3.3 Detalhes de Contratos e das Licitações

3.4 Ordem Cronológica de Pagamentos